Termos de Uso

Ao marcar a opção “Li e aceito os Termos de Uso” no cadastro, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com todas as cláusulas deste documento. O uso da plataforma está condicionado a esse aceite.

O usuário é totalmente responsável por todo conteúdo enviado, exibido ou armazenado em sua conta, incluindo:

• vídeos enviados;
• imagens enviadas;
• músicas e trilhas sonoras;
• direitos autorais e licenças;
• conteúdos exibidos nas TVs vinculadas à conta.

A MidiaTela não se responsabiliza por conteúdos enviados pelos usuários, nem por eventuais infrações de direitos de terceiros decorrentes desses conteúdos.

• O usuário é responsável por manter backup próprio de seus conteúdos e arquivos enviados à plataforma.
• A MidiaTela poderá remover, alterar, perder ou redefinir conteúdos, arquivos, mídias ou dados sem aviso prévio, especialmente em casos de manutenção, falhas técnicas, migração, problemas externos, exclusões ou atualizações do sistema.
• A plataforma não garante backup permanente dos arquivos enviados.

A MidiaTela poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio:

• realizar manutenção programada ou emergencial;
• interromper temporariamente os serviços;
• atualizar funcionalidades e recursos;
• alterar planos, preços e limites de uso.

É expressamente proibido utilizar a plataforma para:

• conteúdo ilegal de qualquer natureza;
• pirataria ou distribuição não autorizada de obras;
• pornografia ilegal ou conteúdo que envolva menores;
• violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual;
• ataques, exploração de vulnerabilidades ou tentativas de invasão;
• abuso, spam ou uso da plataforma fora de sua finalidade comercial.

A MidiaTela poderá suspender, limitar ou remover contas que descumprirem estes Termos, sem necessidade de aviso prévio e sem direito a reembolso proporcional, conforme o caso.

Cada plano contratado possui limites próprios de telas e armazenamento. O uso acima do limite contratado pode bloquear novos uploads até a liberação de espaço ou upgrade do plano.

Os dados pessoais informados no cadastro são utilizados exclusivamente para identificação do usuário, prestação do serviço, faturamento e comunicação. A MidiaTela adota medidas razoáveis de segurança, mas não pode garantir proteção absoluta contra eventos externos.

A MidiaTela não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perdas comerciais, perda de dados ou prejuízos decorrentes de indisponibilidade do serviço, falhas técnicas, ataques externos, perda de mídias ou interrupções de qualquer natureza.

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento. Em caso de alteração relevante, o usuário poderá ser solicitado a aceitar novamente os Termos para continuar utilizando a plataforma. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio da MidiaTela para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.